Política de Privacidade

A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Esta Política dePrivacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais no âmbito dosnossos serviços e do website www.versta.pt, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.
Responsável pelo Tratamento de Dados
●  Responsável: Nina Slobodyan, empresária em nome individual, NIF 236662350.●  Contacto (Proteção de Dados): tp.atsrev%40lareg
Dados pessoais recolhidos
Registo de cliente ou compra.
No registo ou compra Versta, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF, morada de entrega e instruções logísticas.
Os dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados automaticamente edestinam-se ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de faturas.
Finalidade com que os dados são recolhidos
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:
Prestação de serviço:●  Cumprimento das obrigações fiscais.●  Expedição de encomendas.●  Tratamento de encomendas.●  Faturação.●  Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor.●  Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da Versta ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente.
Direitos do Consumidor
Direitos do Consumidor incluem:
●  Acesso aos dados pessoais.●  À retificação dos dados pessoais.●  Direito a excluir os dados pessoais.●  O direito de se opor ao processamento de dados pessoais.●  O direito a portar os dados pessoais.●  O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por email: tp.atsrev%40lareg●  O direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação doregulamento.
Partilha dos dados
●  Versta não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.●  Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da Versta.
Conservação dos Dados
●  Os dados de faturação e transações financeiras (por exemplo, emissão de faturas, recibos, comprovativos de pagamento, dados de encomendas) serão conservados pelo tempo exigido por lei fiscal e comercial em Portugal – atualmente, a documentação contabilística deve ser guardada por 10 anos.●  Findo os prazos aplicáveis, ou exercendo o titular dos dados o seu direito de apagamento/retirada de consentimento, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
Segurança dos dados pessoais
●  Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura e não podemos garantir, em absoluto, a segurança da informação transmitida através do nosso site.●  Todos os dados pessoais recolhidos serão tratados de forma absolutamente confidencial. A informação reunida, incluindo os dados pessoais dos utilizadores, não serão nunca cedidos a entidades terceiras.
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, o que será objeto de divulgação através do nosso website.
Para qualquer questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais ou sobre os cookies utilizados, poderá contactar-nos através do endereço seguinte: tp.atsrev%40lareg

Política de Devoluçoes

1. Direitos do Consumidor●  O consumidor tem 14 dias para devolver produtos comprados online. Aceitamos devolução dentro de prazo após o recebimento da encomenda, desde que o produto se encontre em perfeitas condições, sem sinais de uso e embalado. O custo de transporte da devolução é sempre suportado pelo cliente, exceto defeito ou erro da nossa parte.●  A lei não permite a devolução de (a menos que defeituosos) produtos personalizados ou feitos à medida.
2. Como Devolver Produtos●  Envie um email para: tp.atsrev%40lareg com o número de pedido e a razão da devolução.●  Após a aprovação, enviaremos instruções para o envio do produto.●  O reembolso será processado após inspeção do bem devolvido.
3. Se uma encomenda for devolvida por informação errada/incompleta do cliente, ou por não ter sido levantada atempadamente na estação de CTT (InPost Portugal), o cliente é responsável pelos novos portes do envio dessa encomenda e possíveis despesas de devolução.

Termos e Condições

1. Objeto e Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.versta.pt (doravante, “Website”), bem como as condições aplicáveis à compra e venda dos produtos nele disponibilizados, designadamente azulejos para sublimação e outros artigos personalizados.
O Website é propriedade e gerido por Nina Slobodyan, titular do NIF 236662350 (doravante, “Versta”).
A disponibilização de produtos no Website não constitui proposta contratual vinculativa, mas sim um convite à contratação.
O contrato considera-se celebrado apenas após confirmação da encomenda pela Versta.
A navegação no Website e a realização de qualquer encomenda implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

2. Condições de Acesso e Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o Website apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação aplicável e os presentes Termos e Condições.

A Versta reserva-se o direito de suspender, limitar ou impedir o acesso ao Website em caso
de utilização abusiva, fraudulenta ou que viole os presentes termos.
O acesso e utilização do Website destinam-se exclusivamente a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos.

3. Produtos e Personalização

A Versta comercializa produtos, incluindo azulejos para sublimação, podendo disponibilizar serviços de personalização.

Os produtos personalizados são produzidos de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente, sendo da sua inteira responsabilidade a exatidão, qualidade e adequação dos ficheiros/imagens enviados.

O cliente garante que detém os direitos de utilização sobre todos os conteúdos enviados para personalização, assumindo total responsabilidade por quaisquer violações de direitos de terceiros.
A Versta reserva-se o direito de recusar a produção de conteúdos que violem a lei ou direitos de terceiros.
A Versta não se responsabiliza por erros decorrentes de ficheiros fornecidos pelos clientes.
Podem ocorrer variações de cor, dimensões ou acabamento entre a visualização digital e o produto final, decorrentes de processos técnicos e produtivos.
Os produtos personalizados poderão implicar prazos adicionais de produção.
Os prazos de entrega variam consoante a localização do cliente e a transportadora selecionada.
A Versta não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros, designadamente empresas transportadoras.

4. Direito de Livre Resolução e Devoluções
Nos termos da legislação em vigor, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução em contratos celebrados à distância.
Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, este direito não se aplica a produtos personalizados.
Para produtos não personalizados, a devolução deve ser comunicada através do email .tp.atsrev%40lareg
Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado de conservação, sem sinais de utilização, completos e na embalagem original, incluindo todos os acessórios.
A Versta poderá recusar a devolução ou aplicar uma redução do valor a reembolsar caso se verifique desvalorização do produto.
Salvo erro imputável à Versta, os custos de devolução são suportados pelo cliente.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação dos produtos devolvidos.

5. Reclamações e Produtos Defeituosos
O cliente deverá verificar o estado da encomenda no momento da receção.
Quaisquer danos ou defeitos deverão ser comunicados, preferencialmente no prazo de 48 horas, através do email tp.atsrev%40lareg, acompanhados de evidências.
Este prazo não prejudica os direitos legais do consumidor ao abrigo do regime de garantias.
Após análise, a Versta compromete-se a proceder à substituição, reparação ou reembolso, conforme aplicável.

6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Website são propriedade da Versta ou utilizados com autorização.
É proibida a sua reprodução ou utilização sem consentimento prévio.

7. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais são tratados de acordo com o RGPD.
Mais informações disponíveis na Política de Privacidade do Website.

8. Lei Aplicável e Foro
Aplica-se a lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro legalmente determinado, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor.

9. Alterações
A Versta pode modificar estes Termos a qualquer momento, produzindo efeitos após publicação.

10. Livro de Reclamações
Disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt

11. Resolução de Litígios (RAL)
https://www.consumidor.gov.pt
Centro de Arbitragem de Lisboa:
http://www.centroarbitragemlisboa.pt

12. Identificação
Nina Slobodyan
NIF: 236662350
Email: tp.atsrev%40lareg

13. Informações ao Consumidor
O cliente terá acesso, antes da compra, a preço total, prazos e pagamento.
A confirmação implica obrigação de pagamento.

14. Garantias
Aplica-se o Decreto-Lei n.º 84/2021.

15. Apoio ao Cliente
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16. Limitação de Responsabilidade
A Versta não responde por danos indiretos ou lucros cessantes.
A responsabilidade está limitada ao valor da encomenda, salvo disposição legal.

Envios e pagamentos

Métodos e Custos de Envio
Trabalhamos com os CTT (serviço expresso) e a InPost Portugal, de forma a garantir um envio seguro.
O valor dos portes de envio inicia-se em 5,42€ + IVA, podendo variar em função do peso, do número de volumes e das respetivas dimensões.
Por este motivo, no momento da confirmação da encomenda, será enviada a fatura com o conteúdo da mesma e a indicação dos respetivos portes.

Prazos de Entrega
Após a produção da encomenda, o prazo de entrega situa-se entre 2 a 5 dias úteis.
Este período poderá sofrer alterações em épocas de maior volume de envios, não sendo possível garantir os prazos habituais nessas situações.

Pagamentos
Assim que o pagamento da encomenda é aceite e verificado, a encomenda é processada e preparada para envio.
Os pagamentos por transferência bancária podem demorar até 24 horas a ser verificados.
O pagamento pode ser efetuado através de:
MB WAY (964 481 562)
Transferência bancária
Banco: BPI
Nome: Nina Slobodyan
IBAN: PT50 0010 0000 3553 1260 0015 9
BIC/SWIFT: BBPIPTPL

Seguimento da Encomenda
Receberá por email o código de rastreio da sua encomenda, que lhe permitirá acompanhar o envio através do website da transportadora.
Caso tenha dificuldades em localizar a encomenda, deverá entrar em contacto connosco.

Problemas com a Entrega
Caso a encomenda se atrase, seja extraviada ou chegue danificada, deverá entrar em contacto connosco através do email tp.atsrev%40lareg, para que a situação possa ser resolvida com a maior brevidade possível.